Desquite, separação ou divórcio?

Muitas pessoas confundem esses três institutos por eles serem bem parecidos. Então vamos as diferenças:

O desquite surgiu em 1916 para regular a dissolução da sociedade conjugal, mas não extinguia o vínculo matrimonial.

Ué, mas como assim?

Isso significa que as pessoas poderiam deixar de viver juntas, dividir os bens e a guarda dos filhos, mas não poderiam se casar novamente, pois o vínculo matrimonial permaneceria.

Em 1977 foi sancionada a Lei do Divórcio, mas era bem diferente do divórcio que conhecemos hoje. Com essa lei surgiu o termo “separação”, pois o casal teria que ficar um ano (caso fosse pedido judicialmente) ou dois anos (sem pedido judicial) separados, para só então se divorciar. Ai sim, acabava o vínculo matrimonial e o ex-casal poderia se casar novamente com outras pessoas, mas só uma vez!

E finalmente chegamos em 2010, quando foi realizada uma alteração da Constituição Federal permitindo o divórcio sem esse período de um a dois anos de separação.

Resumindo: não existe mais desquite nem separação, apenas divórcio e ele pode ser realizado a qualquer tempo, quantas vezes for necessário e não depende da concordância da outra parte.